POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mineral Trade Ltda.
Sede: Rua Fernando de Noronha, 142, 2º andar, Jardim Guadalajara, Vila Velha, Espírito Santo, Brasil, CEP 29.109-040
CNPJ: 66.519.590/0001-71

O presente Aviso tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.

Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

Para melhor entendimento deste Aviso, devem ser consideradas as seguintes definições:

Algoritmo: conjunto de regras que fornecem uma sequência de operações capazes de resolver um problema específico ou executar uma tarefa.

Aviso: é este Aviso de Privacidade.

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando Nossos Ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.

Dados Pessoais: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização.

Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela Mineral Trade para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico www.mineraltrade.com e seus subdomínios ("Plataforma").

Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de usuário da Plataforma e/ou prestador de serviço.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Como tratamos Dados. Os Dados poderão ser tratados quando você interage com Nossos Ambientes.

Atualização e veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso.

Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que afetem seus interesses.

Com o intuito de melhorar a sua navegabilidade e experiência na Plataforma da Mineral Trade, fazemos o uso de Cookies.

Finalidades de Tratamento. A utilização dos Cookies em Nossos Ambientes online tem como objetivo aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, lembrando as suas preferências e visitas repetidas. Nesse sentido, destacamos as principais finalidades, de acordo com as categorias de Cookies apresentadas a você:

Funcionalidade: Utilizamos os Cookies funcionais para autenticação do usuário para fornecer os serviços básicos solicitados por você e registro de preferências pessoais em relação ao nosso site, como nome e idioma.

Análise: utilizamos os Cookies analíticos para uso estatístico com finalidade de implementar melhorias nos anúncios e na nossa plataforma, visando aprimorar a sua experiência.

Por quanto tempo tratamos os Cookies? Sob o aspecto temporal, esclarecemos que existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados nos Nossos Ambientes: "Cookies de sessão" e "Cookies persistentes".

Cookies de sessão são temporários, isto é, permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso dos Nossos Ambientes.

Cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Como gerenciar os Cookies em seu próprio navegador. Você também pode configurar suas preferências de Cookies diretamente em seu navegador. Para desabilitar ou excluir os Cookies, de forma simples e intuitiva, você deve buscar o procedimento necessário a ser seguido de acordo com cada navegador, por exemplo: Firefox, Chrome, Microsoft Edge, Safari, Opera, Edge, etc.

Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados tratados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;

Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos Nossos Ambientes;

Com empresas de marketing e publicidade, para entregar as promoções e informações adequadas ao seu perfil; e

De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação da Mineral Trade.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.

Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de informações à imprensa e realização de propagandas, os Dados serão compartilhados de maneira anonimizada, de forma que não possibilite a sua identificação.

Práticas de Segurança e Governança. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso. Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.

Links externos. Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política de privacidade. Caberá a você ler as referidas políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados, com objetivo de proteger você.

Local de armazenamento. Armazenamos seus dados pessoais e registros de atividades (logs) em nossos próprios servidores ou em servidores de parceiros cuidadosamente selecionados. Para proteger sua privacidade, adotamos medidas rigorosas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para assegurar que seus dados estejam seguros, acessíveis apenas por pessoas autorizadas e protegidos contra alterações indevidas. Nosso compromisso é preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados durante todo o período em que estiverem sob nossa responsabilidade.

Caso o armazenamento dos seus dados pessoais ocorra em servidores localizados fora do Brasil, poderemos estar diante de uma transferência internacional de dados, nesta hipótese, serão aplicáveis as disposições do tópico Transferência Internacional de Dados.

Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para viabilizar e melhorar a execução das nossas atividades, alguns dos nossos recursos e servidores, bem como de nossos parceiros e prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil, caracterizando assim uma transferência internacional dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Nós tomamos os cuidados necessários para assegurar que as transferências atendam as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente e apenas transferimos seus dados pessoais para parceiros que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Mantemos contratos com esses parceiros que exigem rigor na proteção dos seus dados pessoais e na segurança da informação. Esses contratos asseguram que seus dados pessoais sejam mantidos em sigilo e tratados apenas para realizar as finalidades acima indicadas.

Seus direitos básicos. Os Dados são seus e a Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final deste Aviso.

(i) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.

(ii) Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados.

(iv) Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(v) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(vi) Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.

(vii) Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.

(viii) Revisão: em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, você poderá solicitar a revisão da decisão, indicando seus interesses que possam ter sido afetados.

(ix) Acesso às cláusulas contratuais: se seus dados pessoais forem transferidos internacionalmente, com base em cláusulas contratuais padrão ou específicas, você pode solicitar acesso a essas cláusulas, observado o sigilo sobre nossos segredos comerciais e industriais.

Requisição. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Petição à ANPD. Em todo caso, você tem o direito de peticionar à ANPD em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais, caso entenda que seus direitos foram violados ou que não atendemos sua solicitação de maneira adequada.

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes no Aviso, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com contact@mineraltrade.com nossa equipe está à disposição para responder suas dúvidas.

Lei aplicável. Este Aviso será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.